Recebi de zemorais@msn.com José Maria de Morais, um radialista contrário ás Rádios Comunitárias, através do forum radio.2000@grupos.com.br a seguinte lista abaixo de emissoras apreendidas pela repressão em 2003. Algumas rádios, como podem notar ainda mantém-se no ar por conta da fiscalização ter encontrada FECHADA no momento da apreenção, outras impediram a fiscalização (boa essa...), outras então, sequer foram localizadas por absoluta competência de auto-preservação de seus organizadores (melhor ainda...). Há ainda na lista uma relação de emissoras que tiveram seus equipamentos apreendidos pela Polícia Federal. Ele (o Zé Morais) não declara a fonte, mas acho interessante que chequemos sua autenticidade, e, se de fato ela for verdadeira, poderemos utilizá-la para organizar mutirões de apoio aos companheiros prejudicados.
LISTA DE RÁDIOS LIVRES E COMUNITÁRIAS APREENDIDADS PELA ANATEL E POLÍCIA FEDERAL EM 2003 -------------------------------------------------------------------------------- RÁDIO MORADA DO SOL FM ? 98.5 MHz Rua: Antonio Brunetti,634 ? Indaiatuba / SP Fiscalizada em 23/01/2003. Equipamentos lacrados RÁDIO XODÓ FM ? 102.9 MHz Avenida Juscelino Kubischeck Oliveira ?Juquitiba / SP Fiscalizada em 29/01/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO SUL GOSPEL FM - 104,5 MHz Rua: Diocleciano de Oliveira Filho,442 ? Parque Santo Antonio / SP Fiscalizada em 29/01/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO ESTÉREO FM ? 98.7 MHz Rua Otacílio Lopes de Carvalho,53 ? Santo Amaro /SP Fiscalizada em 29/01/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO LIBERAL FM ? 96.5 MHz Rua João Guizzi,1.265 ?Itararé / SP Fiscalizada em 03/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO STÚDIO FM ?MHz Rua Áurea dos Reis Felício,729 ? Pontal / SP Fiscalizada em 04/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO PITANGUEIRAS FM ? MHz Avenida do Café, 391 ? Pitangueiras / SP Fiscalizada em 04/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO NOVA VIDA FM ? 101.5 MHz Rua Pedro Arcanjo, 177 ? Morro Agudo / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO MUSICAL FM ? 104.5 MHZ Rua Ponte Nova, ? São Paulo / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO ADVENTO FM - 106.1 MHz Rodovia Washington Luiz Km 184 ? Sumaré / SP Fiscalizada 10/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO REGIONAL FM ? 102.9 MHz Avenida José Rossi, 315 ? Jundiaí / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO ATIVIDADE FM - 98.7 MHz Rua Salto,37 - Itupeva / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO NOVA CANAÃ / PROMESSA -100.9 MHz Rua José Fabi, 41/51 ? Paulínia / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO NOVA VITÓRIA FM ? 91.1 MHz Rua: Elias Magiori, 23 ? Hortolândia /SP Fiscalizada em 11/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO MONTE SINAI FM - 107.1 MHz Rua: Pedro Bernardo da Silva,594 - Hortolândia / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO REGIONAL FM ? 102,9 MHz Rua: Francisco Pereira de Castro, 95- Jundiaí / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO ATIVA FM - 106.1 MHz Rua: Carlos Canova,230 - Indaiatuba / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO PLANITUDE FM - 107,1 MHz Rua, M nº 310 ?Sumaré / SP Fiscalizada em 12/02/2003 . Equipamentos lacrados. RÁDIO NOVA JERUSALÉM FM ? 105.5 MHz Rua Ohio,26 ? Mauá / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO FORUM FM ? 98,7 MHz Rua Carlos dos Santos, 165 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 13/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO NOVO HORIZONTE FM ? 95.7 MHz Rua Bragança Paulista, 289 ? Campinas / SP Fiscalizada em 13/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO TROPICAL FM ? 96.7 MHz Rua José Ramos Catarino, ? Campinas / SP Fiscalizada em 13/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO INTERATIVA FM ? 97.1 MHz Rua José da Silva, 40 ? Campo Limpo Paulista /SP Fiscalizada em13/02/2003 . Equipamentos lacrados. RÁDIO CABOCLA FM ? 93.5 MHz Avenida Fernando Aren,1.105 ? Jundiaí /SP Fiscalizada em 13/02/2003. Equipamentos lacrados RÁDIO DINÂMICA FM ?96.3 MHz Avenida Brasília 1. 601 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 18/02/2003.Equipamentos lacrados. RÁDIO ONDA LIVRE FM ? 106.5 MHz Rua Amazonas, 1.019 ? Ouro Verde / SP Fiscalizada em 19/02/2003. Equipamentos lacrados RÁDIO UNICEL FM ? 98.9 MHz Rua Nancy Silva Cabral,34 ? Guarulhos / SP Fiscalizada em 19/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO SINTONIA FM-106.1 MHz Rua Estados Unidos ,237 ? Cubatão/SP Fiscalizada em 24/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO PEDRO DE TOLEDO FM - 106.1 MHz Avenida Santos Dumont,325 ? Pedro de Toledo/ SP Fiscalizada em 25/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO CUBATENSE FM ? 107.3 MHz Avenida 9 de Abril,3514 ? Vila Nova Cubatão/ SP Fiscalizada em 25/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO CELESTIAL FM ? 105.9 MHz Rua Jundiaí, 04 ? Itu / SP Fiscalizada em 20/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO ONIX FM ? 106.1 MHz Rua Senador Teotônio Vilela,131- Itu / SP Fiscalizada em 20/02/2003. Equipamentos lacrados. RÁDIO ONDAS VERDES FM ? 98.9 MHz Rua Tava,22 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 27/02/2003. Equipamentos lacrados RÁDIO LIBERDADE FM ? 88.5 MHz Praça Santana dos olhos D?agua s/n ? Orlândia / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Emissora não localizada. RÁDIO ATIVA FM ? 97.1 MHz Rua Luiz Gonzaga Brandão, 62 ? Cajuru / SP Fiscalizada em 06/02/2003. Emissora não localizada. RÁDIO MIDÍA FM ? 97.7 MHz Rua Cachoeira,406 ? Guarulhos / SP Fiscalizada em 30/01/2003. Local fechado / Emissora no ar. RÁDIO ZAMBELER FM ? 102.7 MHz. Rua Rio Grande do Norte,1.706 ? Ribeirão Preto / SP Fiscalizada em 03/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO MILENIUM FM ? 88.5 MHz Rua Colômbia Andruciolli Roberta,529 ? Pontal / SP Fiscalizada em 04/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO REDE FM ? 92.1 MHz Rua Raimundo Pereira de Magalhães alt. 7.500 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 06/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO COMUNITÁRIA FM ? 107.3 MHz Avenida Trinta e dois, nº 24 ? Rio Claro / SP Fiscalizada em 10/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO PLANETA FM ? 89.5 MHz Rua Francisco Talles, 391 ? Jundiaí / SP Fiscalizada em 13/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO GOSPEL FM ? 93.1 MHz Rua Columbia, 146 ? Bragança Paulista / SP Fiscalizada em 14/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO SHALON FM ? 106.9 MHz Rua Cadete João Teixeira, 432 ? Campinas / SP Fiscalizada em 14/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO EVANGÉLICA FM ?104.9 MHz Rua Rui Barbosa s/nº - Junqueiropólis/ SP Fiscalizada em 18/03/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO ESTUDIO FM ?106.1 MHz Rua Engenheiro Paulinho F.de Carvalho,36 ?São Paulo / SP Fiscalizada em 19/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO ATIVA FM ? 93.5 MHz Rua Antonio Joaquim Oliveira s/n - Laranjal Paulista / SP Fiscalizada em 19/02/2003. Local fechado / Emissora no ar. RÁDIO CRISTAL FM 100.5 MHz Rua Casper Libero, 984 ? SP Fiscalizada em 20/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO NOVA FM ? 97.5 MHz Rua Rafael Coimbra, 210 ? Pedro de Toledo /SP Fiscalizada em 25/02/2003. Local Fechado / Emissora no ar RÁDIO ESTAÇÃO VIDA FM ? 105.9 MHz Rua Marechal Deodoro,1195 ? Vila Vicente/SP Fiscalizada em 26/02/2003. Local fechado / Emissora no ar RÁDIO VIDA FM ? 95.9 MHz Rua 13,nº 475 ? Peruíbe / SP Fiscalizada em 28/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO DISTRITAL FM ?97.5 MHz Rua Sebastião Gregórine,106 ? Juquitiba / SP Fiscalizada em 28/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO ABA FM ? 107.5 MHz Rua Marcolino Alves dos Santos, 396 ? Taubaté /SP Fiscalizada em 28/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO 90.1 FM ? 90.1 MHz Rua Frei Gaspar, 869 ? São Vicente / SP Fiscalizada em 29/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO ONDAS FM ? 95.9 MHz Rua Amélia do Rosário Gaspar,606 ? Sorocaba / SP Fiscalizada em 04/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO INFORMATIVA FM ? 107.3 MHz Rua C, 128 ? Colina / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO LIDER FM ? 95.7 MHz Avenida Costa e Silva, 1.300 ? 95.7 MHz Fiscalizada em 06/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO GUATAPARÁ FM ? 102.7 MHz Rua Minoro Chinogaki, 129 ? Guatapará /SP Fiscalizada em 06/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO VEREDAS FM - 104.3 MHz Avenida Octávio Augusto Rangel, 1.440 ? Votorantin / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO OPÇÃO FM - 87,9 MHz Rua Felisberto Freire, 45 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO ALIANÇA FM ?91.9 MHz Rua José Tedesco,72 - Barretos / SP Fiscalização em 05/02/2003. Impedida de vistoriar RÁDIO CRAVINHOS FM - 87.9 MHz Avenida Francisca Almada,422 - Cravinhos / SP Fiscalizada em 06/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO CRIATIVA FM ? 102.1 MHz Rua Paulo Setúbal,155 ? Paulínia / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO PRISMA FM - 95,1 MHz Rua 24,nº 599 ? Indaiatuba / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO TROPICAL FM ? 106.3 MHz Rua São Caetano,180 ? Sumaré / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO PLANET FM ? 90.7 MHz Rua Artur Bernardes, 249 ? Janiru / SP Fiscalizada em 14/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO LIDER FM ? 100.5 MHz Rua Coronel Licinio, 2000 - Buri / SP Fiscalizada em 18/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO ALTERNATIVA FM ? 91.7 MHz Rua Santa Conceição, 225 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 19/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO NOVA AURORA FM ? 104,3 MHz Rua Alfredo Pinto de Paulo,88(fundos) - Itu / SP Fiscalizada em 19/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO NOVA CRISTAL FM ? 105.5 MHz Rua Cananéia ,12 - Itu / SP Fiscalizada em 20/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO DIVISA FM ? 99,1 MHZ Rua Fortaleza 11-82/ Curitiba 3-41- Presidente Epitácio / SP Fiscalizada em 20/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO SERTANEJA FM ? 102,5 MHz Rua Antonio Marinho Carvalho Filho, 6-64 ? Presidente Epitácio / SP Fiscalizada em 20/02/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO FÊNIX FM ? 96,1 MHz Rua Anália Gonçalves da Costa, 1.758 - Panorama / SP Fiscalizada em 20/02/2003.Impedida de vistoriar. RÁDIO XEIQUENA FM ? 92,1 MHz Rua Jorge Silva Luz, 128 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 06/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO CANACAIANA FM - 98,7 MHz Rua Dr. Pio Dufles, 1788 ? Sertãozinho / SP Fiscalizada em 16/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO PLUS FM ? 92,3 MHz Rua Maria do Carmo, 267 ? Campo Limpo Paulista / SP Fiscalizada em 22/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO PRISMA FM ? 95,1 MHz Rua 24, 599 ? Indaiatuba / SP Fiscalizada em 23/01/2003. Impedida de vistoriar. RÁDIO ESTRELA NOVA FM ? 94.3 MHz Rua Juvenal dos Santos, 130 ? São José dos Campos/ SP Fiscalizada em 27/01/2003. Emissora desativada. RÁDIO DESCONHECIDA ? 98.3 MHz Rua Lazaro,269 - Caraguatatuba/ SP Fiscalizada em 27/01/2003. Emissora desativada. RÁDIO DIFUSORA FM ? 93.3 MHz Rua Catarina Cintra, 8 ? Juquitiba / SP Fiscalizada em 28/01/2003. Emissora desativada. RÁDIO TRANSATIVA FM ? 107.5 MHz Avenida Rio Real, 580 ? Guarulhos / SP Fiscalizada em 30/01/2003. Emissora desativada. RÁDIO NOVA ESPERANÇA FM ? 106.1 MHz Avenida Esperança, 256 A ? Guarulhos / SP Fiscalizada em 30/01/2003. Emissora desativada. RÁDIO ALVORADA FM ? 94.9 MHz Rua Araraquara,50 ? Ilha Comprida / SP Fiscalizada em 30/01/2003. Emissora desativada. RÁDIO IMPERATRIZ FM ? 96.9 MHz Rua Coronel Camisão, 1.214 ? Ribeirão Preto /SP Fiscalizada em 03/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO PROFECIA FM ? 88.5 MHz Rua Itanhaém, 227 ? Ribeirão Preto / SP Fiscalizada em 03/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO 2.000 FM ? 87.9 MHz Rua João Coalho, 171 ? Pitangueiras / SP Fiscalizada em 04/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO POINT FM ? MHz Rua Raul dos Santos, 38 ? Santa Vitória / SP Fiscalizada em 04/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO PONTAL FM - MHz Rua Afonso Trigo, 860 ? Sertãozinho /SP Fiscalizada em 04/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO DIGITAL FM ? 107.7 MHZ Rua Coronel Francisco Schimild,238 ? Sertãozinho / SP Fiscalizada em 04/02//2003. Emissora desativada. RÁDIO 94.3 FM ? 94.3 MHz Rua Ernesto, 31 A- São Paulo / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO COMUNITÁRIA FM ? 92.7 MHz. Rua Gabriel Ribeiro, 168 - São Paulo / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO JARDINS FM ? 92.7 MHz Rua Bom vento de Giovani,368 ? Barretos / SP Fiscalizada em 05/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO TRANS SÃO PAULO FM ? 105.5 MHz Rua Afonso , 242 ? São Paulo / SP Fiscalizada em 07/02//2003. Emissora desativada RÁDIO DESCONHECIDA FM - MHz Rua Paris ,60- Itupeva / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO NOVA ITUPEVA FM ? 105.9 MHz Rua Professora Deolinda Silveira Camargo, ? Itapeva / SP Fiscalizada em 11/02/2003/2003. Emissora desativada. RÁDIO IMPERIAL FM - 98.7 MHz Rua Canuto Luiz do Nascimento,108 ? São Paulo /SP Fiscalizada em 11/02//2003. Emissora desativada RÁDIO DOCE HARMONIA FM ? 96.5 MHz Avenida Agenor Couto de Magalhães,365 ? Pirituba / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO PHILA FM ? 88.5 MHz Avenida Mutunga , 2.559 1º andar ? Pirituba / SP Fiscalizada em 11/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO RURAL FM 94.5 MHz Fazenda Bela Vista - Sumaré / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO MANIA FM- 92.9 MHz Rua Conselheiro José Clemente Pereira, 25 - Campinas / SP Fiscalizada em 13/02/003. Emissora desativada. RÁDIO POPULAR FM ? 106.1 MHz Rua Pernambuco,261 ? Várzea Paulista / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO DIPLOMATA FM ? 102.3 MHz Rua Avenida Pacaembu,3.990 ? Várzea Paulista / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO SUPER ATIVA FM ? 102.7 MHz Rua Vereador Alto Campo,1.151-Araçuba /SP Fiscalizada em12/02/2003.Emissora desativada. RÁDIO LIBERDADE FM ? 92.5 MHz Rua Miguel Maximo de Carvalho s/nº - Vau Paraíso / SP Fiscalizada em 12/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO VISUAL FM ?101.5 MHz Rua Alcides Lopes,25 ? Várzea Paulista /SP Fiscalizada em 12/02/2003.Emissora desativada. RÁDIO CONTINENTAL FM ? 89.5 MHz Rua Profª Lenita Faber Ladeira, 321/ Jundiaí /SP Fiscalizada em 13/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO NOVA VIDA FM ?105.3 MHz Rua Baltazar de Moraes ,559 ? Tucuruvi /SP Fiscalizada em 18/02/2003.Emissora desativada. RÁDIO DIÁRIO EDUCATIVA FM ? 91.9 MHz Rua Kametaro Morishita ? Presidente Epitácio/ SP Fiscalizada em 19/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO DIVISA FM ? 100.5 MHz Rua Julia Salles,384 ?Tupi Paulista/ SP Fiscalizada em 19/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO 104.1 FM ? 104.1 MHz Rua Nishiro Shiguematsu,184 ? Presidente Epitácio/ SP Fiscalizada em 20/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO ALTERNATIVA FM ? 90.3 ? MHz Avenida Brasil, 556 ? Paulicéia / SP Fiscalizada em 20/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO REVERSÃO FM ? 101.5 MHz Rua Moacir Z?efilo Brizoni Quadra 2 ? Bauru/ SP Fiscalizada em 21/02/2003.Emissora desativada. RÁDIO SALÉM FM ? 100.3 MHz Rua Joaquim Radicopa 3?108 ? Bauru/ SP Fiscalizada em 21/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO REDE FM ? 91.9 MHz Avenida Raimundo Pereira Magalhães,9.700 ? Parada de Taipas /SP Fiscalizada em 18/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO PAULISTA FM ? 98.9 MHz Avenida Brasília,1.601 ? Barão de Antonina /SP Fiscalizada em 20/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO X FM ? 90.5 MHz Rua Dom Duarte da Costa, 404 sala 12 ?São Vicente/SP Fiscalizada em 26/02/2003.Emissora desativada. RÁDIO ORIGINAL FM ? 95.3 MHz Rua Dona Libania de Lima, - São Vicente/ SP Fiscalizada em 26/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO PRAIA FM ?88.7 MHz Avenida 19 de Maio,695 ? Bertioga/ SP Fiscalizada em 26/02/2003.Emissora desativada. RÁDIO DESCONHECIDA FM-103.1 MHz Rua José Gonçalves Torres ,108 ? Cubatão/ SP Fiscalizada em 27/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO NOVA ESPERANÇA FM ? 101.9 MHz Rua Nove, 228 ? Eldorado / SP Fiscalizada em 29/02/2003. Emissora desativada. RÁDIO GNC FM ? 104.5 MHz Rua 1 nº 20 ?São Bernardo do Campo/ SP Fiscalizada em 05/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO TRANS SÃO PAULO FM ? 105.5 MHz Rua Paulo da Fonseca, 20 ? Santa Margarida/ SP Fiscalizada em 07/02/2003. Equipamentos apreendidos pela DPF RÁDIO PARK FM ? 102.9 MHz Rua Presidente Arthur da Costa e Silva, 384-Mauá/ SP Fiscalizada em 11/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF RÁDIO PRIMAVERA FM ? 92.7 MHz Rua Manuel Caetano de Souza,01 ? Valo Velho/SP Fiscalizada em 11/02/2003.Equipamentos Apreendidos pela DPF. RÁDIO UNÇÃO FM ? 98.7 MHz Avenida Baronesa de Muritiba, 1013- São Paulo/SP Fiscalizada em 12/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO SHEKNAH FM ? 92.1MHz Rua Jorge Silva Luiz,128 ? Vila Industrial/ SP Fiscalizada em 12/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO CAÇULA FM ? 92.7 MHz Rua Rio Jordão,06 ? Carapicuíba /SP Fiscalizada em 13/02/2003. Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO SINTONIA FM ? 94.3 MHz Rua Geolândia, - Vila Medeiros/ SP Fiscalizada em 18/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO GERAÇÃO FM ? 102.3 MHz Avenida Itamati, 2.622 ?Pq. Erasmo Santo André/SP Fiscalizada em 19/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO COMUNITÁRIA FM ? 102.7 MHz Rua Pedro Antonio Gomes,403 ? Inúbia Paulista/ SP Fiscalizada em 19/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO ONIX FM ? 97.5 MHz Rua Gutenberg, 83 ? Mauá/ SP Fiscalizada em 20/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO CHARM FM ?101.3 MHz Rua Imbuia, 46 ? Vila Dalva/SP Fiscalizada em 20/02/2003.Equipamentos apreendidos pela DPF. RÁDIO DOURADA FM ? 90.3 MHz Rua Paulo da Fonseca,20 ?Santa Margarida/SP
segunda-feira, 2 de março de 2009
Repórter da Agência Brasil
Rio – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou, este ano, seu trabalho de repressão às emissoras de rádio que considera clandestinas. Somente no primeiro semestre de 2005, 1.199 estações em todo o Brasil tiveram suas transmissões interrompidas, ou seja, uma média de 200 por mês. O resultado é superior ao obtido no ano passado, quando 1.807 rádios foram fechadas de janeiro a dezembro, isto é, 151 por mês.
No estado do Rio de Janeiro, entre janeiro e junho deste ano, foram fechadas 113 emissoras. Em apenas seis meses, foram realizadas mais interdições do que durante todo o ano de 2004, quando houve 87 fechamentos.
Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, o aumento à repressão se deve principalmente ao crescimento do número de emissoras que operam sem licença no Brasil. De acordo com a Agência, 3.887 rádios funcionavam ilegalmente no país no final de 2004. Neste ano, a estimativa da Anatel aponta para um número de 4.479 estações.
Santos alega que as rádios ilegais são reprimidas porque podem causar interferências em sistemas de telecomunicações, como o de rádios legalizadas e de comunicação aeronáutica. Representantes de rádios comunitárias discordam. "Qualquer batimento de freqüência, qualquer equipamento mal utilizado ou qualquer filtro mal situado pode gerar rádio interferência na comunicação aeronáutica. E isso pode colocar em risco a vida de pessoas", disse Santos.
Segundo ele, a interferência pode ser provocada também por rádios legalizadas, mas isso seria algo mais raro. Isso porque, de acordo com Santos, a Anatel tem um controle maior dos equipamentos e dos projetos dessas emissoras, o que não aconteceria com as estações clandestinas.
Segundo ele, aparentemente, uma rádio de freqüência modulada (FM), que atua na faixa de 87,8 a 108 MHz (Mega Hertz), não pode interferir em um canal de comunicação dos aviões com as torres de controle, que funcionam na faixa acima dos 108 MHz.
No entanto, problemas nos equipamentos de transmissão e a proximidade na freqüência de emissoras poderiam provocar um fenômeno conhecido como "batimento", em que as freqüências de duas estações se misturam e formam uma terceira freqüência, a qual pode ultrapassar o limite dos 108 MHz e entrar na faixa da comunicação aeronáutica.
De acordo com o superintendente, recentemente foram fechadas duas rádios paulistas que estariam provocando interferências nas comunicações dos centros de controle de tráfego aéreo de São Paulo e de Curitiba. "Uma dessas rádios clandestinas funcionava em 104,9 MHz, ao lado de uma outra rádio de 104,7 MHz. Deu batimento de freqüência entre as duas e elas passaram a interferir na faixa de 126 MHz, que é a faixa de comunicação aeronáutica", contou Santos.
Rio – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou, este ano, seu trabalho de repressão às emissoras de rádio que considera clandestinas. Somente no primeiro semestre de 2005, 1.199 estações em todo o Brasil tiveram suas transmissões interrompidas, ou seja, uma média de 200 por mês. O resultado é superior ao obtido no ano passado, quando 1.807 rádios foram fechadas de janeiro a dezembro, isto é, 151 por mês.
No estado do Rio de Janeiro, entre janeiro e junho deste ano, foram fechadas 113 emissoras. Em apenas seis meses, foram realizadas mais interdições do que durante todo o ano de 2004, quando houve 87 fechamentos.
Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, o aumento à repressão se deve principalmente ao crescimento do número de emissoras que operam sem licença no Brasil. De acordo com a Agência, 3.887 rádios funcionavam ilegalmente no país no final de 2004. Neste ano, a estimativa da Anatel aponta para um número de 4.479 estações.
Santos alega que as rádios ilegais são reprimidas porque podem causar interferências em sistemas de telecomunicações, como o de rádios legalizadas e de comunicação aeronáutica. Representantes de rádios comunitárias discordam. "Qualquer batimento de freqüência, qualquer equipamento mal utilizado ou qualquer filtro mal situado pode gerar rádio interferência na comunicação aeronáutica. E isso pode colocar em risco a vida de pessoas", disse Santos.
Segundo ele, a interferência pode ser provocada também por rádios legalizadas, mas isso seria algo mais raro. Isso porque, de acordo com Santos, a Anatel tem um controle maior dos equipamentos e dos projetos dessas emissoras, o que não aconteceria com as estações clandestinas.
Segundo ele, aparentemente, uma rádio de freqüência modulada (FM), que atua na faixa de 87,8 a 108 MHz (Mega Hertz), não pode interferir em um canal de comunicação dos aviões com as torres de controle, que funcionam na faixa acima dos 108 MHz.
No entanto, problemas nos equipamentos de transmissão e a proximidade na freqüência de emissoras poderiam provocar um fenômeno conhecido como "batimento", em que as freqüências de duas estações se misturam e formam uma terceira freqüência, a qual pode ultrapassar o limite dos 108 MHz e entrar na faixa da comunicação aeronáutica.
De acordo com o superintendente, recentemente foram fechadas duas rádios paulistas que estariam provocando interferências nas comunicações dos centros de controle de tráfego aéreo de São Paulo e de Curitiba. "Uma dessas rádios clandestinas funcionava em 104,9 MHz, ao lado de uma outra rádio de 104,7 MHz. Deu batimento de freqüência entre as duas e elas passaram a interferir na faixa de 126 MHz, que é a faixa de comunicação aeronáutica", contou Santos.
Rede de Rádios em Goiânia
Durante todo o fim de semana (entre 8 e 10 de abril) está no ar a Rádio Arrastão, em Goiânia e região. A rede estará transmitindo em várias frequências na cidade além de streaming de internet no servidor radiolivre.org.
Vários coletivos e indivíduos estão empenhados nesta empreitada que visa lutar pelas reformas agrária e urbana e pela democratização da comunicação, com o fim das perseguições às Rádios Livres e Comunitárias
Vários coletivos e indivíduos estão empenhados nesta empreitada que visa lutar pelas reformas agrária e urbana e pela democratização da comunicação, com o fim das perseguições às Rádios Livres e Comunitárias
Nos vemos e nos ouvimos nas ondas do rádio! Em Goiânia e região sintonize 88.7 FM - 11.801 C - 1200KC. AM
Mais 15 emissoras fechadas
Dia 2 de fevereiro, foram fechadas 15 rádios comunitárias na região de Belo Horizonte, capital mineira. Entre elas, a Rádio Constelação, que há sete anos vem atuando junto à comunidade e é formada em sua totalidade por portadores de necessidades especiais. No ato do fechamento, Roberto Emanuel, cego de nascença, foi algemado e levado preso até a Polícia Federal de Belo Horizonte.
Dia 2 de fevereiro, foram fechadas 15 rádios comunitárias na região de Belo Horizonte, capital mineira. Entre elas, a Rádio Constelação, que há sete anos vem atuando junto à comunidade e é formada em sua totalidade por portadores de necessidades especiais. No ato do fechamento, Roberto Emanuel, cego de nascença, foi algemado e levado preso até a Polícia Federal de Belo Horizonte.
Equipamentos apreendidos em 98 são devolvidos à Rádio Fortaleza
Equipamentos apreendidos em 98 são devolvidos à Rádio Fortaleza, Assis Cavalcante, FM ComunitáriaA Justiça Federal de Piracicaba devolveu na tarde ontem à diretoria da Rádio Comunitária Fortaleza FM os equipamentos apreendidos em novembro de 1998 durante operação realizada pela Polícia Federal com apoio da Polícia Civil de Limeira.Francisco Maurino dos Santos, um dos coordenadores da Associação Cultural Fortaleza comentou que a apreensão tinha ocorrido de forma arbitrária. “A rádio foi citada como “clandestina”, quando tinha uma autorização provisória para operar”, disse.Na ocasião, um funcionário da emissora foi detido e levado para a Delegacia da Polícia Federal. Dois meses antes, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) local e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já haviam apreendido um transmissor.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Menina de 11 anos atacada por pitbull
ELA terá que fazer várias cirurgiasCaso foi em Pernambuco. Ela teve várias lesões no rosto. O CARCHORO PIT BULT DE SER EXTERMINADO DA FACE DA TERRA,QUEM QUER TER PLOBEMA ? ARANJA UM PIT BULT, FILA E ROTTVILLE.ELE E ENPREVISIVEL PODE ATACAR A QUALQUER MOMETO A VOCE E SUA FAMILIA E MATAR, A MORDIDA DE UM PIT BULT E UMA TONELADA EDUZENTOS KILOS, E ELE MATA PORQUE ELE QUEBRA O PESCOÇO.
ELA terá que fazer várias cirurgiasCaso foi em Pernambuco. Ela teve várias lesões no rosto. O CARCHORO PIT BULT DE SER EXTERMINADO DA FACE DA TERRA,QUEM QUER TER PLOBEMA ? ARANJA UM PIT BULT, FILA E ROTTVILLE.ELE E ENPREVISIVEL PODE ATACAR A QUALQUER MOMETO A VOCE E SUA FAMILIA E MATAR, A MORDIDA DE UM PIT BULT E UMA TONELADA EDUZENTOS KILOS, E ELE MATA PORQUE ELE QUEBRA O PESCOÇO.
Na segunda-feira, 01/09, Tainá Figueiredo dos Santos, de quatro anos, morreu, após ser atacada por cães da raça pitbull, em Ubatuba, litoral de São Paulo. A menina almoçava na casa da vizinha que, segundo relatos da família de Tainá, teria esquecido de prender os cães. A dona dos animais vai ser investigada por suspeita de omissão de cautela na guarda de animais, delito previsto na lei das Contravenções Penais. No dia 4 de janeiro deste ano, Maria da Conceição Rocha Sad, de 53 anos, carregava o neto, João Gabriel Heringer, de três meses, em Ipatinga, Minas Gerais, e foi atacada por um pitbull da família. O cachorro pulou nos braços da avó do bebê e mordeu a cabeça da criança, que, infelizmente, faleceu. Conceição sofreu ferimentos no rosto, braços e mãos. O cachorro foi morto com cinco tiros. Em Bebedouro, no interior de São Paulo, também no mês passado, Antonieta Valente, de 63 anos, morreu depois de ser atacada por dois cães no quintal de sua casa. Os animais foram sacrificados.Após os ataques, sempre cresce o número de cães pitbull abandonados. Em Ipatinga, por exemplo, depois da morte do bebê, cerca de nove cães foram entregues à prefeitura para serem sacrificados. Em Belo Horizonte, nos últimos seis meses, o número de cães da raça pitbull capturados aumentou 123% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os bombeiros, esse aumento se dá por conta do medo que os donos têm de problemas com ataques.A prefeitura da capital mineira quer identificar quem são os proprietários desses cães, colocando um microchip na região dorsal dos animais. A implantação do chip será de graça e a medida servirá para identificar os donos dos cães em caso de fuga, abandono e principalmente, ataque.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
História das rádios livres no Brasil
A radiodifusão não-oficial também aparece paralela à história do rádio no Brasil, primeiro com manifestações isoladas e sem caráter político. As primeiras notícias surgem em 1931, quando o publicitário Rodolfo Lima Martensen coloca no ar uma emissora não-autorizada na cidade de Rio Grande de São Pedro, no Rio Grande do Sul. Construída por um amigo, Antoninho Barreto, a rádio vem coroar um sonho de Martensen.
"A atividade radiofônica estava envolta num halo de prestígio e sofisticação, só comparável ao glamour que procedia de Hollywood. Não tive dúvidas, dediquei-me ao rádio! Na ânsia de realizar meu sonho, num ímpeto natural da juventude, nem pensei em pedir licença e oficializar as transmissões."69 Em agosto daquele ano, Martensen transmite o primeiro programa de rádio da cidade e repete a dose no fim de semana No dia seguinte da segunda transmissão, o pai do radioamante é procurado pelo chefe da Estação Telegráfica da Junção, o Dentel da época e do lugar, que leva o seu apoio à iniciativa e se dispõe a oficializá-la. A emissora não-autorizada é levada adiante por Raul Werneck, que funda a Rádio Sociedade do Rio Grande do Sul, dando a Martensen o cargo de diretor de emissão. A Cultura AM de São Paulo também nasce como emissora não-oficial. Segundo o jornalista e radialista Mauro Pires, um dos precursores do rádio no Estado, a rádio vai ao ar pela primeira vez em 1933 com o prefixo DKI - A Voz do Juqueri, funcionando na garagem da residência do farmacêutico e industrial Cândido Fontoura, conhecido como Tio Candinho. O sucesso de sua programação é enorme e após a intervenção da polícia, seus proprietários resolvem legalizar a emissora. Em 16 de junho de 1936, é inaugurada oficialmente a Rádio Cultura AM de São Paulo, a "voz do espaço", "o melhor som de São Paulo". Pioneira em plena ditadura A história do movimento de rádios livres no Brasil tem como marco inicial uma iniciativa isolada. A Rádio Paranóica, de Vitória, no Espírito Santo, montada em fevereiro de 1971, no auge da ditadura militar, sob o governo de Emílio Garrastazu Médici, é considerada a primeira rádio livre do País. Eduardo Luiz Ferreira Silva, na época um jovem de 16 anos de idade, gostava muito de eletrônica. A FM ainda não existia e em sua cidade só funcionavam duas rádios oficiais em AM, a Espírito Santo e a Capixaba. Depois de desmontar um receptor de rádio, ele imagina um esquema eletrônico e, como desafio à sua própria capacidade, remonta um transmissor a válvula de 15 Watts. Batizada de Paranóica FM, a rádio é organizada com a ajuda do irmão, Joaquim Ferreira da Silva. O pai, comerciante e dono de um bar, sequer fica sabendo que seus filhos haviam montado uma estação de rádio e muito menos que tinha sido instalada no banheiro de seu estabelecimento. "Primeiro conseguimos atingir as ruas e os quarteirões, mas como eu era muito precoce, fiz outro projeto de 300 Watts. Aí, atingimos Vitória inteira. Começamos a concorrer com as emissoras oficiais e a Paranóica ficou famosa. A gente tocava música, metia o pau nos comerciantes que roubavam no peso, reclamava da prefeitura. Se der para comparar, a nossa programação parecia o Aqui Agora, do SBT", conta Eduardo. "A gente era tão bobo, tão inocente com o que fazia, que até dava o telefone do bar. Não sabia que era proibido, sabia que eu atrapalhava as outras rádios, mas não imaginava que a coisa era tão brava. Eu abria os jornais e era tudo bonitinho, não acontecia nada", continua. A rádio transmite apenas durante seis dias, das 8h às 22 h, atravessando a Hora do Brasil. Resultado de uma denúncia, que Eduardo atribui a um jornalista que teria acusado os irmãos de subversão, a transmissão da Paranóica é interrompida de forma violenta. "Chegou um camburão preto no bar, os caras foram entrando e prendendo todo mundo que estava ali, inclusive o meu pai, na época com 56 anos. O Joaquim fugiu pro mato e conseguiu escapar. Quebraram tudo, destruíram o bar, vasculharam a casa do meu pai, que ficava no andar de cima. Apreenderam livros, cartazes e rasgaram os colchões procurando alguma coisa." Nessa tarde, Eduardo e seu pai são levados para a Polícia Federal e lá são separados em duas salas. As pessoas que estavam no bar são interrogadas e liberadas em seguida. "Fiquei numa sala com uma lâmpada acesa pendurada, um cara na porta com uma metralhadora apontada pra mim. Não tinha cadeira e eu sentava no chão. Mais ou menos às oito horas da noite, entrou um outro cara que começou a me interrogar: quem mandou instalar a rádio, se eu conhecia tal pessoa... Aí ele saía e entrava outro, fazendo as mesmas perguntas. Isso durou um dia e meio até que me liberaram." Eduardo não chegou a sofrer violência física, segundo ele, "por ser menor de idade" e, hoje, pode até brincar com a situação. "Embora eu ouvisse uns gritos no corredor, a única agressão física foi uma surra que eu levei do meu pai, quando ele chegou em casa." O pai de Eduardo fica preso por três dias, enquanto a polícia vasculha a sua vida para encontrar possíveis ligações políticas. "Ele era semi-analfabeto e foi isso que o salvou. Meu pai morreu sem saber porque sofreu tanta violência", lamenta. A prisão traz problemas para Eduardo e seu pai. "Nós fomos discriminados porque diziam que éramos contra o governo. Fiquei muito chateado, não consegui ser entendido naquela época. Meu pai sofreu boicote de comerciantes, meus amigos se afastaram de mim e eu me sentia muito rejeitado." Mais tarde, em 1994, Eduardo entra com pedido de habeas data e tem acesso ao seu processo. "Eles alegaram que a rádio era uma armação dos comunistas para desestabilizar o regime. Foi no processo que eu descobri que tinha sido denunciado pelo tal jornalista, hoje muito famoso aqui em Vitória." Para compensar a violência que sofreu, Eduardo estudou bastante. Hoje, aos 40 anos, ele é engenheiro e professor da Escola Técnica do Senai, em Vitória. "Fiquei esperto. Agora eu sei que a comunicação precisa ser democratizada e trabalho por isso. Ensino a fazer transmissores, monto rádios no interior, em Ondas Curtas, porque é o formato ideal para objetivos de comunicação popular. Já ajudei a montar mais de 80 emissoras em todo o País, tudo no interior. Nosso ideal de rádio livre é voltado para a comunidade e sem fins lucrativos." Em Vitória, com a assessoria de Eduardo e outros radioamantes, ocupam a faixa de FM, entre outras, as rádios Sempre Livre (106.9 mHz), na Universidade Federal do Espírito Santo, a Musical, especializada em música funk, a evangélica Adonai, a Nativa FM, a Força Jovem, Galáxia FM e Litoral, todas regulares, sem fins lucrativos e com potências médias entre 15 e 30 Watts. Num certo verão, em 82 Dar voz às figuras do técnico em eletrônica e ao amante da música faz das rádios sorocabanas a mais positiva expressão do prazer em fazer rádio. O movimento de rádios livres pode ser dividido em três momentos distintos. O Verão de 82, em Sorocaba, onde o fazer rádio virou febre local; o boom de 1985, detonado pela Rádio Xilik, da PUC-SP, quando o ideário europeu toma conta da imprensa escrita; e o terceiro e atual momento, estimulado pelas lutas pela democratização da comunicação e pela apreensão em 1991 da Rádio Reversão, uma das primeiras rádios livres regulares no Brasil. A primeira rádio livre a transmitir em Sorocaba é a Spectro, que entra no ar em 1976, operada e animada por um garoto de 14 anos, cujo maior prazer, segundo a imprensa, é "atingir a casa do vizinho com suas transmissões". Com um transmissor copiado de revistas eletrônicas e uma antena que não passa de um amontoado de fios de cobre enrolados em volta de sua casa, o operador da Spectro mal consegue satisfazer o seu desejo. Vai em busca de inovações técnicas e atinge um quarteirão. Depois, cerca de um quilômetro. Em 1980, esse rapaz consegue montar um novo transmissor que alcança um raio de 10 km, e passa a emitir diariamente, sempre das 20 às 22 horas, tocando muita música jovem. Para medir a audiência, a Spectro coloca no ar o número de telefone de alguém que não saiba o endereço da rádio. A média é de 20 telefonemas por dia. A evolução técnica permite que os transmissores sejam montados no tamanho de uma fita cassete, com a miniaturização facilitando a fuga eventual do Dentel. Até o final de 1981, já estão no ar as rádios Estrôncio 90, Alfa 1, Colúmbia, Fênix, Star e Centauros. A Centauros posteriormente muda de nome para Voyage e se junta à Spectro para formar a mais popular rádio livre de Sorocaba: a Spectro Voyage Clandestina - SVC. Estava nascendo o movimento de rádios livres de Sorocaba, que contou com mais de 100 emissoras no ar, com 43 comprovadas, formando o chamado Verão de 82 da radiodifusão livre no Brasil. De fato, a cidade de Sorocaba, localizada a 100 Km de São Paulo e com cerca de 300 mil habitantes, concentra todas as condições para abrigar o primeiro grande movimento de rádios no Brasil. Conhecida como a "Manchester Paulista", pelo alto nível de industrialização, a cidade é repleta de técnicos em eletrônica. Contribuem, para isso, os esquemas para montagem do transmissor, com peças que podem ser compradas a custo baixo em qualquer loja especializada, que são distribuídos de mão em mão. O movimento nasce de forma autêntica, sem publicidade e com objetivos de organização autogestionária. A verdadeira mania que surge em Sorocaba leva os radioamantes a criar o Conselho das Rádios Clandestinas de Sorocaba, na tentativa de obter organização e impedir as interferências sobre as freqüências oficiais e mesmo sobre outras não-autorizadas. É também objetivo do Conselho fazer com que as rádios caiam no gosto popular. Mas, o coletivo é extinto um mês depois. "Foi impossível controlar. Dávamos um número no dial para uma rádio e surgiam três novas rádios no mesmo lugar", afirma um de seus integrantes, em entrevista à imprensa. "Nossas rádios são uma revolta contra o monopólio das FM. O governo brasileiro vai ter que abrir um espaço para as rádios piratas", diz um dos animadores da Spectro Voyage. As primeiras pressões vêm do jornal O Cruzeiro do Sul, que se sente agredido com os palavrões, comentários obscenos e palavras de ordem contra o governo. Em editorial, em 1982, o jornal aconselha: "Quem pretende curtir o rádio como hobby, ajuste-se às normas vigentes e passe a integrar o circuito dos adeptos do PX, que prestam inclusive relevantes serviços à comunidade." O PX Clube de Sorocaba envia então ofício ao Dentel, denunciando quatro menores e exigindo providências contra as rádios livres. A fiscalização não encontra os transmissores e, sem provas, não detém ninguém. O movimento cresce com rapidez. Com um alcance médio de 5 Km, surgem a Staying Power, Speed 4, Sensación, Studio, Jegue, Punk I, Punk II, Delta, Big Ben, Super Star, Pirata, Namorada, Flash Back, Alvorada e outras, num total contabilizado oficialmente de 43 rádios. A legalização A discussão sobre a legalização entra em pauta e o próprio jornal O Cruzeiro do Sul defende em editorial a liberação das FMs comunitárias, como forma de garantir a expressão e a criatividade da população. A Spectro Voyage se posiciona a favor da liberação de uma faixa de FM, de 107 a 109 mHz, para transmissões livres e não-comerciais. Mas o Dentel arma-se do Código Brasileiro de Telecomunicações e ameaça os radioamantes com a pena de prisão. Muitas rádios saem do ar e, em março de 1984, há apenas 15 emissoras funcionando, que também acabam extintas. Ao mesmo tempo, as rádios livres ocupam seus espaços em Campinas (SP), no Rio de Janeiro e em cidades do interior de Goiás, Minas Gerais e da Paraíba. Embora se possa afirmar que a falta de organização das emissoras sorocabanas tenha limitado a sua defesa perante o Estado, não é correto apontar a causa do fracasso do Verão de 82 pelo fato de ter sido apenas um movimento de técnicos em eletrônica. O refluxo aconteceu mais pela ação eficaz do Dentel do que pelo caráter de isolamento em que se davam as intervenções, a maioria com caráter de hobby. As rádios de Sorocaba não resultaram de projetos culturais ou de movimentos sociais, além de não terem resolvido questões como a sustentação financeira. Os conteúdos das programações eram apartidários, com muita música alternativa e a forma como essas rádios proliferaram, exercendo a livre expressão, sem pirataria e de forma autogestionária, as colocam como pioneiras no movimento brasileiro. Os contornos dessa intervenção coletiva foram de desobediência civil declarada, e o apartidarismo em que se manifestaram as aproximam de uma forma pura de luta pela democracia. O fato de dar voz às figuras do técnico em eletrônica e do amante da música faz das rádios sorocabanas a mais positiva expressão do prazer em fazer rádio. Atualmente o movimento retorna a Sorocaba, com várias emissoras ocupando o dial da FM. A caseira Ecologia FM, no 104 mHz, por exemplo, operada por dois jovens irmãos, trabalha com um micro-transmissor e pensa em se organizar em uma nova associação de rádios livres. Segundo a imprensa, a cidade hoje possui cerca de 60 rádios livres, transmitindo músicas de todos os estilos, do rap ao sertanejo, notícias de bairro e programas de humor. A TV Livre pioneira da América Latina É também em Sorocaba, em 1985, que surge a primeira experiência conhecida de televisão livre no continente latino-americano: a TV Livre de Sorocaba. Organizada por Luiz Algarra, um ex-repórter da TV Gazeta-SP, Cláudio Gambaro, técnico em transmissão, e Carlos Alberto de Souza Filho, um jovem estudante de 17 anos, a TV Livre faz a sua primeira aparição no Canal 16, em UHF, em 18 de agosto de 1985. Com a idéia na cabeça, o trio começa a trabalhar coletando recursos para a compra de equipamentos. O transmissor é montado a partir de uma sucata de um retransmissor da TV Globo local. "Era uma carcaça, nós desmontamos, limpamos, pintamos e o deixamos novinho em folha. O QG da TV Livre era dentro da pensão onde o Algarra morava. Para transportar, era só colocar os equipamentos em uma perua kombi e, sem compromissos com horário ou regularidade, a gente colocava a tevê no ar", conta Carlos, hoje com 27 anos e um bem sucedido videomaker. O primeiro programa é totalmente gravado durante uma festa do PMDB, em São Paulo, onde os operadores recolhem depoimentos de políticos, artistas e intelectuais. Em uma das entrevistas, o atual presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, se solidariza com a democratização da comunicação e relembra o seu passado em defesa da causa. "Nós não tínhamos nenhum objetivo político maior. O que queríamos era criar a discussão: por que Sorocaba não pode ter uma TV? Por que temos que consumir o padrão Rio de Janeiro? Queríamos mesmo era uma televisão regional", esclarece. A TV Livre de Sorocaba provoca interesse e é procurada pela grande imprensa. "A partir disso, o Dentel passou a pressionar e recebemos apoio de muita gente. O Jânio Quadros deu um cheque de 20 milhões de cruzeiros, na época uma nota alta, na mão do Algarra, porque concordava com a regionalização da comunicação". O dia da estréia, 15 de agosto, aniversário da cidade, tem de ser adiado porque a cidade amanhece "polvilhada de polícia e agentes do Dentel". No dia 18, a TV Livre de Sorocaba é inaugurada e funciona mais quatro meses, até que Cláudio e Algarra são chamados na Polícia Federal, em São Paulo, onde têm uma boa surpresa. "Eles explicaram os objetivos da TV, que a gente queria mesmo era uma programação local, e como resultado ganharam uma concessão de TV a Cabo em Sorocaba", conta Carlos. Até hoje os felizardos não exploraram o presente porque não têm capital para isso. Segundo Carlos, o que queriam, eles conseguiram. Hoje Sorocaba tem uma programação local, levada ao ar inclusive pela Rede Globo. Xilik, desobediência civil "Rádio Xilik. Rádio Livre urgente, em 106.4 mHz, aberta a todos, exceto a generais ativos e passivos, senhoras de Santana, falsários, mamães que dizem sempre mentirinhas, falocratas, crianças que falam sempre a verdade, demagogos, juízes evangélicos." São essas as primeiras frases da Rádio Xilik, em sua pioneira intervenção na cidade de São Paulo, em 20 de julho de 1985. Fortemente influenciada pelo movimento europeu, a Xilik introduz na imprensa escrita a discussão sobre a democratização da comunicação e a política no conteúdo das programações. A Xilik leva a idéia da rádio livre a uma parcela da população considerada "formadora de opinião". Insistindo na prática da desobediência civil, ela rechaça as iniciativas de legalização, que considera a reprodução do controle sobre a comunicação. Para o grupo, é impossível normatizar o desejo e a rádio livre deve continuar a atravessar a comunicação oficial indefinidamente porque é esta a sua verdadeira função dentro da democracia. Em agosto de 1985, os organizadores da rádio, entre eles estudantes e professores da PUC-SP e da USP - Universidade de São Paulo, trazem o psicanalista francês e ideólogo do movimento europeu de rádios livres, Félix Guattari, para uma palestra transmitida ao vivo do Pátio da Cruz, na universidade católica. É a segunda visita de Guattari ao Brasil e, dessa vez, ele reúne cerca de seiscentas pessoas interessadas em conhecer a sua opinião sobre o assunto e detalhes de sua experiência na Rádio Tomate, na França. Guattari empolga, fazendo boa parte dessas pessoas sair da reunião com intenções de montar uma rádio livre. Tudo começou... A idéia de montar a primeira rádio livre na capital partiu de um grupo de doze pessoas - auto-denominado os "doze apóstolos", entre eles o professor Arlindo Machado, Caio Magri e Marcelo Masagão, que, posteriormente, lançam juntos o livro "Rádios Livres. A Reforma Agrária no Ar", única publicação sobre o tema no País. Durante os noticiários da morte do presidente Tancredo Neves, as informações controvertidas e desencontradas geram no grupo a vontade de ter uma rádio - a exemplo das que existiam em Sorocaba - que pudesse fornecer a versão real dos fatos. Iniciando com um transmissor de 6 Watts, montado dentro de uma panela e escondido no interior do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da PUC, o grupo passa a transmitir para o público da própria universidade. O objetivo é divulgar o pensamento das rádios livres e, para isso, antes das transmissões, começam a avisar os jornais através de comunicados. "A rádio era mais lida do que ouvida", afirma André Luis B. Picardi, o Sombra da Xilik. A emissora obtém páginas inteiras de jornais como a Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde e matérias completas nas revistas Veja, Afinal e Isto É. A intenção é provocar a repressão do Dentel, contar com mais divulgação e expandir o movimento. A audiência é difícil e eles partem para um transmissor de 40 Watts, recebendo as primeiras respostas, com o envio de fitas e cartas de ouvintes. A Xilik joga no ar: "Que mil rosas murchem, que mil transmissores floresçam". A bandeira da rádio livre é hasteada, com direito à repressão, sob o signo da desobediência civil e da rua Santa Efigênia, em São Paulo, onde os equipamentos são "baratos e fáceis de montar". No bojo da Xilik, surge a primeira tentativa de organizar o movimento, através da Coralivre - Cooperativa de Radioamantes, com objetivo de divulgar, assessorar e proteger da repressão as novas emissoras que chegam com força no dial. As rádios Ítaca, Totó Ternura e Molotov são montadas com o transmissor emprestado da Xilik. Na favela de Ermelino Matarazzo, o grupo convence os moradores de que é mais fácil montar um transmissor de rádio do que um alto-falante e nasce a Rádio Ermelino Matarazzo, na zona leste da capital. Campanhas e repressão Se não há meios para divulgar a rádio, o pessoal da Xilik inventa, sempre com irreverência. Organizam a "Marcha sem Motivo", com as palavras de ordem "Venha e reivindique o que quiser", que sai do Masp, na Av. Paulista, até o TUCA-Teatro da Universidade Católica, no bairro das Perdizes, com total sucesso. Fazem campanhas, como ensinar os ouvintes a remarcar os preços nos supermercados, durante o Plano Cruzado. Ensinam a plantar maconha dentro de casa e pregam "Vá pela porta de trás do ônibus porque está caro e o ônibus é um dever do Estado e um direito do cidadão". O Dentel tenta por duas vezes fechar a Xilik, mas encontra a oposição da própria reitoria da PUC e do seu Grão-chanceler, o cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Esse apoio é definido por André como "uma relação de respeito e amizade". A Xilik também promove eventos culturais, como a transmissão na PUC do filme Je Vous Salue Marie, proibido na época. A polícia invade a universidade e tenta apreender a fita, sem qualquer sucesso. Antes de cerrar a voz, a Xilik provoca reações irritadas das autoridades federais da Nova República. A transmissão do programa "Os Troncudos", inspirado nos Menudos e no caso Baumgartem, citando o general Newton Cruz, faz com que o ministro das Comunicações da época, Antonio Carlos Magalhães, publique uma portaria70 exigindo a imediata e eficaz repressão às rádios não-autorizadas. É nesse período que ACM recebe o apelido de "Toninho Malvadeza". As sementes do projeto Deflagrado o movimento, um dos objetivos do grupo, eles decidem em comum acordo o fechamento da rádio. Tentando explicar o fim da Xilik, Caio Magri diz que um dos motivos foi a tentativa de profissionalizar a estrutura, com funcionários pagos pelos produtores. "Isso desmontou o grupo, além de problemas técnicos, como o de não possuir um transmissor compatível com nossas aspirações. Queríamos sair da PUC, mudar de público", afirma. Os resultados, na sua opinião, são muitos. "Foi a primeira experiência que tentou politizar, criar a desobediência civil. A Xilik foi referência para outras rádios e colocou na mídia a discussão sobre a possibilidade de fazer rádio livre. Tínhamos uma estética agradável, com peças radiofônicas, humor e críticas políticas". Outra iniciativa da Xilik é a experiência da TV Cubo, uma TV livre montada especialmente para a campanha do ex-deputado João Batista Breda. Ela vai ao ar, pelo canal 3, no dia 27 de setembro de 1986, a partir das 18h45. A TV Cubo tem vida curta, sofrendo as consequências da falta de domínio técnico sobre a teledifusão. Mais tarde, em 1992, Marcelo Masagão tenta reavivá-la, com uma intervenção prometida para o canal 6. Mas os sinais da Rede Globo são ampliados e cobrem a transmissão livre. A Xilik é responsável pelo início da popularização da questão da democratização da comunicação, mesmo jogando na imprensa discussões sofisticadas. Além da rádio, os participantes levam essas questões a diversas entidades, promovendo debates e tentando introduzir a prática da radiodifusão livre nos movimentos organizados. Voz da Xilik Conheça trechos da primeira intervenção da Xilik na Capital, no dia 20 de julho de 1985. "BG BIFO: Rádio Xilik. Rádio livre urgente, em 106 mHz, aberta a todos, exceto a: generais ativos e passivos, senhoras de Santana, falsários, mamães que dizem sempre mentirinhas, falocratas, crianças que falam sempre a verdade, demagogos, juízes evangélicos. Ship Ahoy sobe e manda fogo até o fim. B: Rádio Xilik. Rádio Livre urgente chama a parte do mundo sonoro livre. Polifonia. Entra "4 canni" de Lucio Dala. Vai a BG. B: Rádio Xilik chama Rádio Alice de Bolonha, Itália (...). "Toxika"do Plastic People entra firme. Depois BG. B: Eles têm medo dos velhos por suas memórias. Eles têm medo dos jovens por sua inocência. Eles têm medo dos trabalhadores. Eles têm medo da ciência. Eles têm medo de livros e poemas. Eles têm medo de discos e gravações. Eles têm medo dos músicos e cantores. Eles têm medo dos escritores. Eles têm medo dos filósofos. Eles têm medo dos prisioneiros políticos. Eles têm medo das mudanças na cúpula de Moscou. Eles têm medo do futuro. Eles têm medo de sair às ruas. Eles têm medo uns dos outros. Eles têm medo de Karl Marx. Eles têm medo de Lênin. Eles têm medo da verdade. Eles têm medo da liberdade. Eles têm medo da democracia. Eles têm medo da declaração universal dos direitos do homem. Eles têm medo do socialismo. ENTÃO, POR QUE DIABOS ESTAMOS COM MEDO DELES?"71 Outras rádios Nesse segundo momento, mais de 50 rádios vão ao ar na capital, a maioria por iniciativa de estudantes universitários, que transmitem não só para o meio acadêmico, mas também para bairros e comunidades. Experiências importantes são concretizadas como a Rádio Vírus, instalada no alto do Complexo Hospitalar do Hospital das Clínicas, no quarto de médicos residentes. Com uma proposta arrojada, ela inova a linguagem e trabalha com propostas estéticas mais elaboradas. A Rádio Sei Lá, com características comunitárias, transmite para o bairro do Ipiranga, na Capital, e busca incrementar a produção cultural local. A Rádio Dengue, operada por Chico Lobo e outros militantes do Partido dos Trabalhadores, inaugura a rádio livre de informação e oferece jornalismo em sua programação. Comprometida com ideais partidários, mas como resultado da iniciativa independente de seus militantes, nasce dentro de um núcleo do PT, no bairro da Barra Funda, em São Paulo, e tenta manter vínculos com a comunidade local. Participa de campanhas de vacinação e perfura o oficialismo, sendo reconhecida pelo governo estadual com um diploma de prestação de serviços de utilidade pública. A Totó Ternura, uma homenagem irônica a Antonio Carlos Magalhães, vai ao ar na região em torno da USP, e uma série enorme de emissoras livres tomam conta da FM, como a Trip, Molotov, Neblina, Patrulha, Invasão, Ilapso, Ítaca, Cão Fila, Livre Gravidade, Terapia, Ladrões do Mar, Radionízios, Capitão Gancho, Nova Era e muitas outras. Outros Estados Considerada pela imprensa a primeira rádio livre carioca, a Frívola City entra no ar, no dia 30 de agosto de 1986, na freqüência 92.0 mHz e com uma potência de transmissor que varia entre 5 a 10 Watts. Os integrantes da rádio não escondem a simpatia que têm, na época, pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira. Segundo um de seus participantes, em declaração à imprensa, "a reforma agrária na terra fracassou, foi reprimida. Nós estamos lutando pela reforma no ar. Estamos questionando a política de concessões do governo, que só libera emissoras para apadrinhados do poder. Queremos inverter esse padrão de informação nacional, homogeneização que torna aceitável a destruição dos índios e o silêncio dos negros e dos homossexuais, por exemplo". Outra experiência importante no Rio de Janeiro é a Rádio Petrópolis, que entra no ar no mês de abril de 1986, colocando um transmissor de 500 Watts de potência em funcionamento e superando todas as rádios livres no Brasil. Um raio de alcance suficiente para atingir toda a capital, Niterói, Baixada Fluminense e sul de Minas Gerais. Os operadores são médicos, empresários, um diretor de banco e um arquiteto, o que explica as condições financeiras do grupo para montar um equipamento tão sofisticado. A programação emitida depois das 18h é basicamente musical, com ênfase no rock progressivo inglês, mas sem esquecer a bossa nova, o jazz e música eletrônica. Segundo eles, a proposta da rádio é provar que é possível oferecer a mesma tecnologia de transmissão das emissoras profissionais e comprovar o crescimento do movimento em todo o País. Receios e prazer O grande obstáculo para o sucesso e vida longa dessas primeiras rádios livres pode ser facilmente localizado na organização e na estrutura de funcionamento. A maior parte dos operadores eram estudantes, sem recursos financeiros para sustentar os projetos, ou trabalhadores que se dedicavam ao rádio apenas nas horas vagas. O receio de que rádios com objetivos comerciais se aproveitassem do movimento para concretizar seus projetos de comunicação, a exemplo do que aconteceu nos movimentos italiano e francês, causou um certo preconceito em discutir francamente os projetos financeiros para a sustentação das emissoras e a possibilidade de usar publicidade local como fonte de recursos. Em consequência, as rádios começam a fechar e a esvaziar o movimento. Outro dado importante é que muitas emissoras nascem nesse momento pelo simples prazer de fazer rádio, o que não as desqualifica no movimento, mas empobrece o conteúdo das emissões. A experiência européia fornece pistas de que as rádios livres mais organizadas e regulares são parte integrante de projetos culturais e de movimentos sociais, e são, na verdade, o canal de expressão para conteúdos que não encontram representação nos meios de comunicação oficiais. Ter o que falar é tão importante quanto ter para quem falar e de que forma falar. A luta em outras frentes Os debates sobre a vantagem da legalização se iniciam e há grupos que discordamda necessidade de manter laços com o Estado, sob pena de oficializar o movimento. No Brasil, existe um movimento nacional de rádios livres, porque há, em todo o País, correntes de idéias e de opiniões favoráveis à sua instalação, do mesmo modo que há inúmeras pessoas que passam da idéia ao ato de instalação e emissões livres. O conjunto dessas ações tem em comum, nacionalmente, o significado de não aceitar as restritivas e comprometidas leis sobre a radiodifusão e a comunicação social. A importância política da Reversão, além de sua própria experiência, nasce também do empenho coletivo do movimento. No auge de suas transmissões, num trabalho de divulgação, ela é alvo do interesse da grande imprensa, provocando reportagens de páginas inteiras nos grandes jornais e, pela primeira vez, pautas de programas de televisão, como o Documento Especial na TV Manchete e Programa Goulart de Andrade no SBT. Essa é a fase da inauguração do tema "democratização da comunicação", contraditoriamente, dentro de veículos de difusão de massa. Paralelamente à prática com sucesso de uma rádio livre como a Reversão, despertando a curiosidade de toda a população, a luta pela democratização da comunicação começa a se organizar de forma institucional e constante. Em maio de 1989, é organizado o Coletivo Nacional de Rádios Livres, que promove encontros estaduais e nacionais, e divulga a prática em universidades, sindicatos, entidades profissionais, movimentos sociais e outros. Durante o Primeiro Encontro Nacional de Rádios Livres, realizado na Universidade de São Paulo, com apoio da Escola de Comunicações e Artes, em maio de 1989, o Coletivo denuncia o festival de concessões de canais com critérios políticos, dentro da filosofia "é dando que se recebe", promovida pelo Executivo, e contesta o Plano Básico de Distribuição de Canais, que prevê um total de 3.063 emissoras de rádio e um total de 320 emissoras de TV para o Brasil, apontando como viáveis mais de 15 mil emissoras de rádio e mais de 8 mil de TV. As plenárias definem que "rádios livres são aquelas que vão ao ar sem pedir autorização a quem quer que seja", portanto, englobando rádios de conteúdo democrático ou não. A idéia é exercer a liberdade de comunicação, tanto quando se trata de relações particulares como quando se trata de questões coletivas, de domínio público. O objetivo é a instalação do maior número possível de emissoras em todo o País. Aprova-se também o texto de um projeto de emenda constitucional, liberando a faixa radiofônica de FM para emissoras de âmbito local, sem fins lucrativos e de baixa potência, mediante registro em órgão municipal competente. Os debates sobre a vantagem da legalização se iniciam e há grupos que discordam da necessidade de manter laços com o Estado, sob pena de oficializar o movimento. O Coletivo promove manifestações, escolhendo a data de 26 de abril, aniversário da Rede Globo, como o Dia Nacional pela Liberdade de Comunicação. Após o Terceiro Encontro Nacional de Rádios Livres, realizado de 29 a 31 de março de 1991, na cidade de Macaé (RJ), a Aesp manifesta-se em editorial no seu boletim de informação: "A realização de um encontro de ‘rádios livres’, eufemismo com que se autodenominam os operadores de estações que agem clandestinamente, causou profunda revolta entre os empresários da radiodifusão de São Paulo e Rio, que tomaram conhecimento da notícia. Estes não podem aceitar o fato de pessoas envolvidas em prática criminosa anunciarem com antecedência os dias, hora e local de seu encontro (...)." Na mesma frente de luta, mas expandindo a atuação e os objetivos, são fundados 19 Comitês Estaduais e Regionais de Democratização da Comunicação, que se unem no Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, do qual é um dos coordenadores o professor de Ética e Legislação em Jornalismo, da ECA-USP, José Carlos Rocha, congregando mais de 300 entidades, entre as quais a Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas, a Fitert - Federação Interestadual dos Empregados em Emissoras de Rádio e TV, Aneate - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos e Sindicatos de Trabalhadores na Área de Vídeo e Cinema. Com o desenvolvimento da luta institucional, a emenda constitucional proposta pelo Primeiro Encontro de Rádios Livres é concretizada em um artigo da formulação do Projeto de Lei Zaire Rezende - Lei da Informação Democrática, que se propõe a substituir a Lei de Imprensa, de 1967, e que passa a tramitar no Congresso Nacional, a partir de abril de 1992. O texto prevê, entre outros avanços para a democratização da comunicação, a liberação das ondas do ar para rádios e tevês comunitárias, de baixa potência e sem fins lucrativos, deixando de mencionar a autorização em órgãos municipais ou do Estado e condicionando a autorização a um simples registro no cartório local. A base de sustentação da emenda é o artigo 5º, inciso IX, da Constituição. O texto extraído da monografia "O Outro Lado da Voz do Brasil" escrito pela jornalista Marisa Meliani, por ocasião da sua defesa de tese de mestrado na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). - nota 10 com distinção e louvor
"A atividade radiofônica estava envolta num halo de prestígio e sofisticação, só comparável ao glamour que procedia de Hollywood. Não tive dúvidas, dediquei-me ao rádio! Na ânsia de realizar meu sonho, num ímpeto natural da juventude, nem pensei em pedir licença e oficializar as transmissões."69 Em agosto daquele ano, Martensen transmite o primeiro programa de rádio da cidade e repete a dose no fim de semana No dia seguinte da segunda transmissão, o pai do radioamante é procurado pelo chefe da Estação Telegráfica da Junção, o Dentel da época e do lugar, que leva o seu apoio à iniciativa e se dispõe a oficializá-la. A emissora não-autorizada é levada adiante por Raul Werneck, que funda a Rádio Sociedade do Rio Grande do Sul, dando a Martensen o cargo de diretor de emissão. A Cultura AM de São Paulo também nasce como emissora não-oficial. Segundo o jornalista e radialista Mauro Pires, um dos precursores do rádio no Estado, a rádio vai ao ar pela primeira vez em 1933 com o prefixo DKI - A Voz do Juqueri, funcionando na garagem da residência do farmacêutico e industrial Cândido Fontoura, conhecido como Tio Candinho. O sucesso de sua programação é enorme e após a intervenção da polícia, seus proprietários resolvem legalizar a emissora. Em 16 de junho de 1936, é inaugurada oficialmente a Rádio Cultura AM de São Paulo, a "voz do espaço", "o melhor som de São Paulo". Pioneira em plena ditadura A história do movimento de rádios livres no Brasil tem como marco inicial uma iniciativa isolada. A Rádio Paranóica, de Vitória, no Espírito Santo, montada em fevereiro de 1971, no auge da ditadura militar, sob o governo de Emílio Garrastazu Médici, é considerada a primeira rádio livre do País. Eduardo Luiz Ferreira Silva, na época um jovem de 16 anos de idade, gostava muito de eletrônica. A FM ainda não existia e em sua cidade só funcionavam duas rádios oficiais em AM, a Espírito Santo e a Capixaba. Depois de desmontar um receptor de rádio, ele imagina um esquema eletrônico e, como desafio à sua própria capacidade, remonta um transmissor a válvula de 15 Watts. Batizada de Paranóica FM, a rádio é organizada com a ajuda do irmão, Joaquim Ferreira da Silva. O pai, comerciante e dono de um bar, sequer fica sabendo que seus filhos haviam montado uma estação de rádio e muito menos que tinha sido instalada no banheiro de seu estabelecimento. "Primeiro conseguimos atingir as ruas e os quarteirões, mas como eu era muito precoce, fiz outro projeto de 300 Watts. Aí, atingimos Vitória inteira. Começamos a concorrer com as emissoras oficiais e a Paranóica ficou famosa. A gente tocava música, metia o pau nos comerciantes que roubavam no peso, reclamava da prefeitura. Se der para comparar, a nossa programação parecia o Aqui Agora, do SBT", conta Eduardo. "A gente era tão bobo, tão inocente com o que fazia, que até dava o telefone do bar. Não sabia que era proibido, sabia que eu atrapalhava as outras rádios, mas não imaginava que a coisa era tão brava. Eu abria os jornais e era tudo bonitinho, não acontecia nada", continua. A rádio transmite apenas durante seis dias, das 8h às 22 h, atravessando a Hora do Brasil. Resultado de uma denúncia, que Eduardo atribui a um jornalista que teria acusado os irmãos de subversão, a transmissão da Paranóica é interrompida de forma violenta. "Chegou um camburão preto no bar, os caras foram entrando e prendendo todo mundo que estava ali, inclusive o meu pai, na época com 56 anos. O Joaquim fugiu pro mato e conseguiu escapar. Quebraram tudo, destruíram o bar, vasculharam a casa do meu pai, que ficava no andar de cima. Apreenderam livros, cartazes e rasgaram os colchões procurando alguma coisa." Nessa tarde, Eduardo e seu pai são levados para a Polícia Federal e lá são separados em duas salas. As pessoas que estavam no bar são interrogadas e liberadas em seguida. "Fiquei numa sala com uma lâmpada acesa pendurada, um cara na porta com uma metralhadora apontada pra mim. Não tinha cadeira e eu sentava no chão. Mais ou menos às oito horas da noite, entrou um outro cara que começou a me interrogar: quem mandou instalar a rádio, se eu conhecia tal pessoa... Aí ele saía e entrava outro, fazendo as mesmas perguntas. Isso durou um dia e meio até que me liberaram." Eduardo não chegou a sofrer violência física, segundo ele, "por ser menor de idade" e, hoje, pode até brincar com a situação. "Embora eu ouvisse uns gritos no corredor, a única agressão física foi uma surra que eu levei do meu pai, quando ele chegou em casa." O pai de Eduardo fica preso por três dias, enquanto a polícia vasculha a sua vida para encontrar possíveis ligações políticas. "Ele era semi-analfabeto e foi isso que o salvou. Meu pai morreu sem saber porque sofreu tanta violência", lamenta. A prisão traz problemas para Eduardo e seu pai. "Nós fomos discriminados porque diziam que éramos contra o governo. Fiquei muito chateado, não consegui ser entendido naquela época. Meu pai sofreu boicote de comerciantes, meus amigos se afastaram de mim e eu me sentia muito rejeitado." Mais tarde, em 1994, Eduardo entra com pedido de habeas data e tem acesso ao seu processo. "Eles alegaram que a rádio era uma armação dos comunistas para desestabilizar o regime. Foi no processo que eu descobri que tinha sido denunciado pelo tal jornalista, hoje muito famoso aqui em Vitória." Para compensar a violência que sofreu, Eduardo estudou bastante. Hoje, aos 40 anos, ele é engenheiro e professor da Escola Técnica do Senai, em Vitória. "Fiquei esperto. Agora eu sei que a comunicação precisa ser democratizada e trabalho por isso. Ensino a fazer transmissores, monto rádios no interior, em Ondas Curtas, porque é o formato ideal para objetivos de comunicação popular. Já ajudei a montar mais de 80 emissoras em todo o País, tudo no interior. Nosso ideal de rádio livre é voltado para a comunidade e sem fins lucrativos." Em Vitória, com a assessoria de Eduardo e outros radioamantes, ocupam a faixa de FM, entre outras, as rádios Sempre Livre (106.9 mHz), na Universidade Federal do Espírito Santo, a Musical, especializada em música funk, a evangélica Adonai, a Nativa FM, a Força Jovem, Galáxia FM e Litoral, todas regulares, sem fins lucrativos e com potências médias entre 15 e 30 Watts. Num certo verão, em 82 Dar voz às figuras do técnico em eletrônica e ao amante da música faz das rádios sorocabanas a mais positiva expressão do prazer em fazer rádio. O movimento de rádios livres pode ser dividido em três momentos distintos. O Verão de 82, em Sorocaba, onde o fazer rádio virou febre local; o boom de 1985, detonado pela Rádio Xilik, da PUC-SP, quando o ideário europeu toma conta da imprensa escrita; e o terceiro e atual momento, estimulado pelas lutas pela democratização da comunicação e pela apreensão em 1991 da Rádio Reversão, uma das primeiras rádios livres regulares no Brasil. A primeira rádio livre a transmitir em Sorocaba é a Spectro, que entra no ar em 1976, operada e animada por um garoto de 14 anos, cujo maior prazer, segundo a imprensa, é "atingir a casa do vizinho com suas transmissões". Com um transmissor copiado de revistas eletrônicas e uma antena que não passa de um amontoado de fios de cobre enrolados em volta de sua casa, o operador da Spectro mal consegue satisfazer o seu desejo. Vai em busca de inovações técnicas e atinge um quarteirão. Depois, cerca de um quilômetro. Em 1980, esse rapaz consegue montar um novo transmissor que alcança um raio de 10 km, e passa a emitir diariamente, sempre das 20 às 22 horas, tocando muita música jovem. Para medir a audiência, a Spectro coloca no ar o número de telefone de alguém que não saiba o endereço da rádio. A média é de 20 telefonemas por dia. A evolução técnica permite que os transmissores sejam montados no tamanho de uma fita cassete, com a miniaturização facilitando a fuga eventual do Dentel. Até o final de 1981, já estão no ar as rádios Estrôncio 90, Alfa 1, Colúmbia, Fênix, Star e Centauros. A Centauros posteriormente muda de nome para Voyage e se junta à Spectro para formar a mais popular rádio livre de Sorocaba: a Spectro Voyage Clandestina - SVC. Estava nascendo o movimento de rádios livres de Sorocaba, que contou com mais de 100 emissoras no ar, com 43 comprovadas, formando o chamado Verão de 82 da radiodifusão livre no Brasil. De fato, a cidade de Sorocaba, localizada a 100 Km de São Paulo e com cerca de 300 mil habitantes, concentra todas as condições para abrigar o primeiro grande movimento de rádios no Brasil. Conhecida como a "Manchester Paulista", pelo alto nível de industrialização, a cidade é repleta de técnicos em eletrônica. Contribuem, para isso, os esquemas para montagem do transmissor, com peças que podem ser compradas a custo baixo em qualquer loja especializada, que são distribuídos de mão em mão. O movimento nasce de forma autêntica, sem publicidade e com objetivos de organização autogestionária. A verdadeira mania que surge em Sorocaba leva os radioamantes a criar o Conselho das Rádios Clandestinas de Sorocaba, na tentativa de obter organização e impedir as interferências sobre as freqüências oficiais e mesmo sobre outras não-autorizadas. É também objetivo do Conselho fazer com que as rádios caiam no gosto popular. Mas, o coletivo é extinto um mês depois. "Foi impossível controlar. Dávamos um número no dial para uma rádio e surgiam três novas rádios no mesmo lugar", afirma um de seus integrantes, em entrevista à imprensa. "Nossas rádios são uma revolta contra o monopólio das FM. O governo brasileiro vai ter que abrir um espaço para as rádios piratas", diz um dos animadores da Spectro Voyage. As primeiras pressões vêm do jornal O Cruzeiro do Sul, que se sente agredido com os palavrões, comentários obscenos e palavras de ordem contra o governo. Em editorial, em 1982, o jornal aconselha: "Quem pretende curtir o rádio como hobby, ajuste-se às normas vigentes e passe a integrar o circuito dos adeptos do PX, que prestam inclusive relevantes serviços à comunidade." O PX Clube de Sorocaba envia então ofício ao Dentel, denunciando quatro menores e exigindo providências contra as rádios livres. A fiscalização não encontra os transmissores e, sem provas, não detém ninguém. O movimento cresce com rapidez. Com um alcance médio de 5 Km, surgem a Staying Power, Speed 4, Sensación, Studio, Jegue, Punk I, Punk II, Delta, Big Ben, Super Star, Pirata, Namorada, Flash Back, Alvorada e outras, num total contabilizado oficialmente de 43 rádios. A legalização A discussão sobre a legalização entra em pauta e o próprio jornal O Cruzeiro do Sul defende em editorial a liberação das FMs comunitárias, como forma de garantir a expressão e a criatividade da população. A Spectro Voyage se posiciona a favor da liberação de uma faixa de FM, de 107 a 109 mHz, para transmissões livres e não-comerciais. Mas o Dentel arma-se do Código Brasileiro de Telecomunicações e ameaça os radioamantes com a pena de prisão. Muitas rádios saem do ar e, em março de 1984, há apenas 15 emissoras funcionando, que também acabam extintas. Ao mesmo tempo, as rádios livres ocupam seus espaços em Campinas (SP), no Rio de Janeiro e em cidades do interior de Goiás, Minas Gerais e da Paraíba. Embora se possa afirmar que a falta de organização das emissoras sorocabanas tenha limitado a sua defesa perante o Estado, não é correto apontar a causa do fracasso do Verão de 82 pelo fato de ter sido apenas um movimento de técnicos em eletrônica. O refluxo aconteceu mais pela ação eficaz do Dentel do que pelo caráter de isolamento em que se davam as intervenções, a maioria com caráter de hobby. As rádios de Sorocaba não resultaram de projetos culturais ou de movimentos sociais, além de não terem resolvido questões como a sustentação financeira. Os conteúdos das programações eram apartidários, com muita música alternativa e a forma como essas rádios proliferaram, exercendo a livre expressão, sem pirataria e de forma autogestionária, as colocam como pioneiras no movimento brasileiro. Os contornos dessa intervenção coletiva foram de desobediência civil declarada, e o apartidarismo em que se manifestaram as aproximam de uma forma pura de luta pela democracia. O fato de dar voz às figuras do técnico em eletrônica e do amante da música faz das rádios sorocabanas a mais positiva expressão do prazer em fazer rádio. Atualmente o movimento retorna a Sorocaba, com várias emissoras ocupando o dial da FM. A caseira Ecologia FM, no 104 mHz, por exemplo, operada por dois jovens irmãos, trabalha com um micro-transmissor e pensa em se organizar em uma nova associação de rádios livres. Segundo a imprensa, a cidade hoje possui cerca de 60 rádios livres, transmitindo músicas de todos os estilos, do rap ao sertanejo, notícias de bairro e programas de humor. A TV Livre pioneira da América Latina É também em Sorocaba, em 1985, que surge a primeira experiência conhecida de televisão livre no continente latino-americano: a TV Livre de Sorocaba. Organizada por Luiz Algarra, um ex-repórter da TV Gazeta-SP, Cláudio Gambaro, técnico em transmissão, e Carlos Alberto de Souza Filho, um jovem estudante de 17 anos, a TV Livre faz a sua primeira aparição no Canal 16, em UHF, em 18 de agosto de 1985. Com a idéia na cabeça, o trio começa a trabalhar coletando recursos para a compra de equipamentos. O transmissor é montado a partir de uma sucata de um retransmissor da TV Globo local. "Era uma carcaça, nós desmontamos, limpamos, pintamos e o deixamos novinho em folha. O QG da TV Livre era dentro da pensão onde o Algarra morava. Para transportar, era só colocar os equipamentos em uma perua kombi e, sem compromissos com horário ou regularidade, a gente colocava a tevê no ar", conta Carlos, hoje com 27 anos e um bem sucedido videomaker. O primeiro programa é totalmente gravado durante uma festa do PMDB, em São Paulo, onde os operadores recolhem depoimentos de políticos, artistas e intelectuais. Em uma das entrevistas, o atual presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, se solidariza com a democratização da comunicação e relembra o seu passado em defesa da causa. "Nós não tínhamos nenhum objetivo político maior. O que queríamos era criar a discussão: por que Sorocaba não pode ter uma TV? Por que temos que consumir o padrão Rio de Janeiro? Queríamos mesmo era uma televisão regional", esclarece. A TV Livre de Sorocaba provoca interesse e é procurada pela grande imprensa. "A partir disso, o Dentel passou a pressionar e recebemos apoio de muita gente. O Jânio Quadros deu um cheque de 20 milhões de cruzeiros, na época uma nota alta, na mão do Algarra, porque concordava com a regionalização da comunicação". O dia da estréia, 15 de agosto, aniversário da cidade, tem de ser adiado porque a cidade amanhece "polvilhada de polícia e agentes do Dentel". No dia 18, a TV Livre de Sorocaba é inaugurada e funciona mais quatro meses, até que Cláudio e Algarra são chamados na Polícia Federal, em São Paulo, onde têm uma boa surpresa. "Eles explicaram os objetivos da TV, que a gente queria mesmo era uma programação local, e como resultado ganharam uma concessão de TV a Cabo em Sorocaba", conta Carlos. Até hoje os felizardos não exploraram o presente porque não têm capital para isso. Segundo Carlos, o que queriam, eles conseguiram. Hoje Sorocaba tem uma programação local, levada ao ar inclusive pela Rede Globo. Xilik, desobediência civil "Rádio Xilik. Rádio Livre urgente, em 106.4 mHz, aberta a todos, exceto a generais ativos e passivos, senhoras de Santana, falsários, mamães que dizem sempre mentirinhas, falocratas, crianças que falam sempre a verdade, demagogos, juízes evangélicos." São essas as primeiras frases da Rádio Xilik, em sua pioneira intervenção na cidade de São Paulo, em 20 de julho de 1985. Fortemente influenciada pelo movimento europeu, a Xilik introduz na imprensa escrita a discussão sobre a democratização da comunicação e a política no conteúdo das programações. A Xilik leva a idéia da rádio livre a uma parcela da população considerada "formadora de opinião". Insistindo na prática da desobediência civil, ela rechaça as iniciativas de legalização, que considera a reprodução do controle sobre a comunicação. Para o grupo, é impossível normatizar o desejo e a rádio livre deve continuar a atravessar a comunicação oficial indefinidamente porque é esta a sua verdadeira função dentro da democracia. Em agosto de 1985, os organizadores da rádio, entre eles estudantes e professores da PUC-SP e da USP - Universidade de São Paulo, trazem o psicanalista francês e ideólogo do movimento europeu de rádios livres, Félix Guattari, para uma palestra transmitida ao vivo do Pátio da Cruz, na universidade católica. É a segunda visita de Guattari ao Brasil e, dessa vez, ele reúne cerca de seiscentas pessoas interessadas em conhecer a sua opinião sobre o assunto e detalhes de sua experiência na Rádio Tomate, na França. Guattari empolga, fazendo boa parte dessas pessoas sair da reunião com intenções de montar uma rádio livre. Tudo começou... A idéia de montar a primeira rádio livre na capital partiu de um grupo de doze pessoas - auto-denominado os "doze apóstolos", entre eles o professor Arlindo Machado, Caio Magri e Marcelo Masagão, que, posteriormente, lançam juntos o livro "Rádios Livres. A Reforma Agrária no Ar", única publicação sobre o tema no País. Durante os noticiários da morte do presidente Tancredo Neves, as informações controvertidas e desencontradas geram no grupo a vontade de ter uma rádio - a exemplo das que existiam em Sorocaba - que pudesse fornecer a versão real dos fatos. Iniciando com um transmissor de 6 Watts, montado dentro de uma panela e escondido no interior do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da PUC, o grupo passa a transmitir para o público da própria universidade. O objetivo é divulgar o pensamento das rádios livres e, para isso, antes das transmissões, começam a avisar os jornais através de comunicados. "A rádio era mais lida do que ouvida", afirma André Luis B. Picardi, o Sombra da Xilik. A emissora obtém páginas inteiras de jornais como a Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde e matérias completas nas revistas Veja, Afinal e Isto É. A intenção é provocar a repressão do Dentel, contar com mais divulgação e expandir o movimento. A audiência é difícil e eles partem para um transmissor de 40 Watts, recebendo as primeiras respostas, com o envio de fitas e cartas de ouvintes. A Xilik joga no ar: "Que mil rosas murchem, que mil transmissores floresçam". A bandeira da rádio livre é hasteada, com direito à repressão, sob o signo da desobediência civil e da rua Santa Efigênia, em São Paulo, onde os equipamentos são "baratos e fáceis de montar". No bojo da Xilik, surge a primeira tentativa de organizar o movimento, através da Coralivre - Cooperativa de Radioamantes, com objetivo de divulgar, assessorar e proteger da repressão as novas emissoras que chegam com força no dial. As rádios Ítaca, Totó Ternura e Molotov são montadas com o transmissor emprestado da Xilik. Na favela de Ermelino Matarazzo, o grupo convence os moradores de que é mais fácil montar um transmissor de rádio do que um alto-falante e nasce a Rádio Ermelino Matarazzo, na zona leste da capital. Campanhas e repressão Se não há meios para divulgar a rádio, o pessoal da Xilik inventa, sempre com irreverência. Organizam a "Marcha sem Motivo", com as palavras de ordem "Venha e reivindique o que quiser", que sai do Masp, na Av. Paulista, até o TUCA-Teatro da Universidade Católica, no bairro das Perdizes, com total sucesso. Fazem campanhas, como ensinar os ouvintes a remarcar os preços nos supermercados, durante o Plano Cruzado. Ensinam a plantar maconha dentro de casa e pregam "Vá pela porta de trás do ônibus porque está caro e o ônibus é um dever do Estado e um direito do cidadão". O Dentel tenta por duas vezes fechar a Xilik, mas encontra a oposição da própria reitoria da PUC e do seu Grão-chanceler, o cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Esse apoio é definido por André como "uma relação de respeito e amizade". A Xilik também promove eventos culturais, como a transmissão na PUC do filme Je Vous Salue Marie, proibido na época. A polícia invade a universidade e tenta apreender a fita, sem qualquer sucesso. Antes de cerrar a voz, a Xilik provoca reações irritadas das autoridades federais da Nova República. A transmissão do programa "Os Troncudos", inspirado nos Menudos e no caso Baumgartem, citando o general Newton Cruz, faz com que o ministro das Comunicações da época, Antonio Carlos Magalhães, publique uma portaria70 exigindo a imediata e eficaz repressão às rádios não-autorizadas. É nesse período que ACM recebe o apelido de "Toninho Malvadeza". As sementes do projeto Deflagrado o movimento, um dos objetivos do grupo, eles decidem em comum acordo o fechamento da rádio. Tentando explicar o fim da Xilik, Caio Magri diz que um dos motivos foi a tentativa de profissionalizar a estrutura, com funcionários pagos pelos produtores. "Isso desmontou o grupo, além de problemas técnicos, como o de não possuir um transmissor compatível com nossas aspirações. Queríamos sair da PUC, mudar de público", afirma. Os resultados, na sua opinião, são muitos. "Foi a primeira experiência que tentou politizar, criar a desobediência civil. A Xilik foi referência para outras rádios e colocou na mídia a discussão sobre a possibilidade de fazer rádio livre. Tínhamos uma estética agradável, com peças radiofônicas, humor e críticas políticas". Outra iniciativa da Xilik é a experiência da TV Cubo, uma TV livre montada especialmente para a campanha do ex-deputado João Batista Breda. Ela vai ao ar, pelo canal 3, no dia 27 de setembro de 1986, a partir das 18h45. A TV Cubo tem vida curta, sofrendo as consequências da falta de domínio técnico sobre a teledifusão. Mais tarde, em 1992, Marcelo Masagão tenta reavivá-la, com uma intervenção prometida para o canal 6. Mas os sinais da Rede Globo são ampliados e cobrem a transmissão livre. A Xilik é responsável pelo início da popularização da questão da democratização da comunicação, mesmo jogando na imprensa discussões sofisticadas. Além da rádio, os participantes levam essas questões a diversas entidades, promovendo debates e tentando introduzir a prática da radiodifusão livre nos movimentos organizados. Voz da Xilik Conheça trechos da primeira intervenção da Xilik na Capital, no dia 20 de julho de 1985. "BG BIFO: Rádio Xilik. Rádio livre urgente, em 106 mHz, aberta a todos, exceto a: generais ativos e passivos, senhoras de Santana, falsários, mamães que dizem sempre mentirinhas, falocratas, crianças que falam sempre a verdade, demagogos, juízes evangélicos. Ship Ahoy sobe e manda fogo até o fim. B: Rádio Xilik. Rádio Livre urgente chama a parte do mundo sonoro livre. Polifonia. Entra "4 canni" de Lucio Dala. Vai a BG. B: Rádio Xilik chama Rádio Alice de Bolonha, Itália (...). "Toxika"do Plastic People entra firme. Depois BG. B: Eles têm medo dos velhos por suas memórias. Eles têm medo dos jovens por sua inocência. Eles têm medo dos trabalhadores. Eles têm medo da ciência. Eles têm medo de livros e poemas. Eles têm medo de discos e gravações. Eles têm medo dos músicos e cantores. Eles têm medo dos escritores. Eles têm medo dos filósofos. Eles têm medo dos prisioneiros políticos. Eles têm medo das mudanças na cúpula de Moscou. Eles têm medo do futuro. Eles têm medo de sair às ruas. Eles têm medo uns dos outros. Eles têm medo de Karl Marx. Eles têm medo de Lênin. Eles têm medo da verdade. Eles têm medo da liberdade. Eles têm medo da democracia. Eles têm medo da declaração universal dos direitos do homem. Eles têm medo do socialismo. ENTÃO, POR QUE DIABOS ESTAMOS COM MEDO DELES?"71 Outras rádios Nesse segundo momento, mais de 50 rádios vão ao ar na capital, a maioria por iniciativa de estudantes universitários, que transmitem não só para o meio acadêmico, mas também para bairros e comunidades. Experiências importantes são concretizadas como a Rádio Vírus, instalada no alto do Complexo Hospitalar do Hospital das Clínicas, no quarto de médicos residentes. Com uma proposta arrojada, ela inova a linguagem e trabalha com propostas estéticas mais elaboradas. A Rádio Sei Lá, com características comunitárias, transmite para o bairro do Ipiranga, na Capital, e busca incrementar a produção cultural local. A Rádio Dengue, operada por Chico Lobo e outros militantes do Partido dos Trabalhadores, inaugura a rádio livre de informação e oferece jornalismo em sua programação. Comprometida com ideais partidários, mas como resultado da iniciativa independente de seus militantes, nasce dentro de um núcleo do PT, no bairro da Barra Funda, em São Paulo, e tenta manter vínculos com a comunidade local. Participa de campanhas de vacinação e perfura o oficialismo, sendo reconhecida pelo governo estadual com um diploma de prestação de serviços de utilidade pública. A Totó Ternura, uma homenagem irônica a Antonio Carlos Magalhães, vai ao ar na região em torno da USP, e uma série enorme de emissoras livres tomam conta da FM, como a Trip, Molotov, Neblina, Patrulha, Invasão, Ilapso, Ítaca, Cão Fila, Livre Gravidade, Terapia, Ladrões do Mar, Radionízios, Capitão Gancho, Nova Era e muitas outras. Outros Estados Considerada pela imprensa a primeira rádio livre carioca, a Frívola City entra no ar, no dia 30 de agosto de 1986, na freqüência 92.0 mHz e com uma potência de transmissor que varia entre 5 a 10 Watts. Os integrantes da rádio não escondem a simpatia que têm, na época, pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira. Segundo um de seus participantes, em declaração à imprensa, "a reforma agrária na terra fracassou, foi reprimida. Nós estamos lutando pela reforma no ar. Estamos questionando a política de concessões do governo, que só libera emissoras para apadrinhados do poder. Queremos inverter esse padrão de informação nacional, homogeneização que torna aceitável a destruição dos índios e o silêncio dos negros e dos homossexuais, por exemplo". Outra experiência importante no Rio de Janeiro é a Rádio Petrópolis, que entra no ar no mês de abril de 1986, colocando um transmissor de 500 Watts de potência em funcionamento e superando todas as rádios livres no Brasil. Um raio de alcance suficiente para atingir toda a capital, Niterói, Baixada Fluminense e sul de Minas Gerais. Os operadores são médicos, empresários, um diretor de banco e um arquiteto, o que explica as condições financeiras do grupo para montar um equipamento tão sofisticado. A programação emitida depois das 18h é basicamente musical, com ênfase no rock progressivo inglês, mas sem esquecer a bossa nova, o jazz e música eletrônica. Segundo eles, a proposta da rádio é provar que é possível oferecer a mesma tecnologia de transmissão das emissoras profissionais e comprovar o crescimento do movimento em todo o País. Receios e prazer O grande obstáculo para o sucesso e vida longa dessas primeiras rádios livres pode ser facilmente localizado na organização e na estrutura de funcionamento. A maior parte dos operadores eram estudantes, sem recursos financeiros para sustentar os projetos, ou trabalhadores que se dedicavam ao rádio apenas nas horas vagas. O receio de que rádios com objetivos comerciais se aproveitassem do movimento para concretizar seus projetos de comunicação, a exemplo do que aconteceu nos movimentos italiano e francês, causou um certo preconceito em discutir francamente os projetos financeiros para a sustentação das emissoras e a possibilidade de usar publicidade local como fonte de recursos. Em consequência, as rádios começam a fechar e a esvaziar o movimento. Outro dado importante é que muitas emissoras nascem nesse momento pelo simples prazer de fazer rádio, o que não as desqualifica no movimento, mas empobrece o conteúdo das emissões. A experiência européia fornece pistas de que as rádios livres mais organizadas e regulares são parte integrante de projetos culturais e de movimentos sociais, e são, na verdade, o canal de expressão para conteúdos que não encontram representação nos meios de comunicação oficiais. Ter o que falar é tão importante quanto ter para quem falar e de que forma falar. A luta em outras frentes Os debates sobre a vantagem da legalização se iniciam e há grupos que discordamda necessidade de manter laços com o Estado, sob pena de oficializar o movimento. No Brasil, existe um movimento nacional de rádios livres, porque há, em todo o País, correntes de idéias e de opiniões favoráveis à sua instalação, do mesmo modo que há inúmeras pessoas que passam da idéia ao ato de instalação e emissões livres. O conjunto dessas ações tem em comum, nacionalmente, o significado de não aceitar as restritivas e comprometidas leis sobre a radiodifusão e a comunicação social. A importância política da Reversão, além de sua própria experiência, nasce também do empenho coletivo do movimento. No auge de suas transmissões, num trabalho de divulgação, ela é alvo do interesse da grande imprensa, provocando reportagens de páginas inteiras nos grandes jornais e, pela primeira vez, pautas de programas de televisão, como o Documento Especial na TV Manchete e Programa Goulart de Andrade no SBT. Essa é a fase da inauguração do tema "democratização da comunicação", contraditoriamente, dentro de veículos de difusão de massa. Paralelamente à prática com sucesso de uma rádio livre como a Reversão, despertando a curiosidade de toda a população, a luta pela democratização da comunicação começa a se organizar de forma institucional e constante. Em maio de 1989, é organizado o Coletivo Nacional de Rádios Livres, que promove encontros estaduais e nacionais, e divulga a prática em universidades, sindicatos, entidades profissionais, movimentos sociais e outros. Durante o Primeiro Encontro Nacional de Rádios Livres, realizado na Universidade de São Paulo, com apoio da Escola de Comunicações e Artes, em maio de 1989, o Coletivo denuncia o festival de concessões de canais com critérios políticos, dentro da filosofia "é dando que se recebe", promovida pelo Executivo, e contesta o Plano Básico de Distribuição de Canais, que prevê um total de 3.063 emissoras de rádio e um total de 320 emissoras de TV para o Brasil, apontando como viáveis mais de 15 mil emissoras de rádio e mais de 8 mil de TV. As plenárias definem que "rádios livres são aquelas que vão ao ar sem pedir autorização a quem quer que seja", portanto, englobando rádios de conteúdo democrático ou não. A idéia é exercer a liberdade de comunicação, tanto quando se trata de relações particulares como quando se trata de questões coletivas, de domínio público. O objetivo é a instalação do maior número possível de emissoras em todo o País. Aprova-se também o texto de um projeto de emenda constitucional, liberando a faixa radiofônica de FM para emissoras de âmbito local, sem fins lucrativos e de baixa potência, mediante registro em órgão municipal competente. Os debates sobre a vantagem da legalização se iniciam e há grupos que discordam da necessidade de manter laços com o Estado, sob pena de oficializar o movimento. O Coletivo promove manifestações, escolhendo a data de 26 de abril, aniversário da Rede Globo, como o Dia Nacional pela Liberdade de Comunicação. Após o Terceiro Encontro Nacional de Rádios Livres, realizado de 29 a 31 de março de 1991, na cidade de Macaé (RJ), a Aesp manifesta-se em editorial no seu boletim de informação: "A realização de um encontro de ‘rádios livres’, eufemismo com que se autodenominam os operadores de estações que agem clandestinamente, causou profunda revolta entre os empresários da radiodifusão de São Paulo e Rio, que tomaram conhecimento da notícia. Estes não podem aceitar o fato de pessoas envolvidas em prática criminosa anunciarem com antecedência os dias, hora e local de seu encontro (...)." Na mesma frente de luta, mas expandindo a atuação e os objetivos, são fundados 19 Comitês Estaduais e Regionais de Democratização da Comunicação, que se unem no Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, do qual é um dos coordenadores o professor de Ética e Legislação em Jornalismo, da ECA-USP, José Carlos Rocha, congregando mais de 300 entidades, entre as quais a Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas, a Fitert - Federação Interestadual dos Empregados em Emissoras de Rádio e TV, Aneate - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos e Sindicatos de Trabalhadores na Área de Vídeo e Cinema. Com o desenvolvimento da luta institucional, a emenda constitucional proposta pelo Primeiro Encontro de Rádios Livres é concretizada em um artigo da formulação do Projeto de Lei Zaire Rezende - Lei da Informação Democrática, que se propõe a substituir a Lei de Imprensa, de 1967, e que passa a tramitar no Congresso Nacional, a partir de abril de 1992. O texto prevê, entre outros avanços para a democratização da comunicação, a liberação das ondas do ar para rádios e tevês comunitárias, de baixa potência e sem fins lucrativos, deixando de mencionar a autorização em órgãos municipais ou do Estado e condicionando a autorização a um simples registro no cartório local. A base de sustentação da emenda é o artigo 5º, inciso IX, da Constituição. O texto extraído da monografia "O Outro Lado da Voz do Brasil" escrito pela jornalista Marisa Meliani, por ocasião da sua defesa de tese de mestrado na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). - nota 10 com distinção e louvor
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